Lexonline - Conteúdo Jurídico

Os Códigos sob a visão do STJ

Os CD-ROMs contem os Códigos - Código de Processo Civil, Código Civil, Código Penal, Processo Penal, etc. e as jurisprudências completas que o STJ prolatou sobre estes com o Relatório e o Voto

Com a inserção do princípio da racionalização do processo, estimulando assim os novos institutos como a súmula vinculante ou a súmula impeditiva de recursos, a tendência é haver cada vez maior uniformização da jurisprudência em torno das decisões emanadas do STJ.

Logo, o que tenha esta Corte decidido deve ser a primeira fonte do operador do direito para apurar um entendimento inequívoco

Exclusivo Sistema de Busca LexOnLine:

   - Artigo - Exibe todas as jurisprudências sobre aquele artigo

   - Por palavra chave

Pesquisando Artigos e Jurisprudências

    Para consultar pelo número do artigo, basta digitá-lo (vide figura abaixo) e pressionar a tecla Enter ou clicar no botão Pesquisar. Será mostrado o texto completo do  referido Artigo e o título de suas respectivas Jurisprudências.

Realizando a busca usando uma ou mais Palavras-Chave.

e, clicando sobre a linha da jurisprudência escolhida, temos a tela:

    Relatório e Voto

        Clicando no botão Visualizar Voto e Relatório, na tela íntegra da Jurisprudência, é possível acessar integralmente o Relatório e os Votos dos Ministros do STJ acerca desta Jurisprudência. Nesta tela também está habilitado o recurso Copiar, para que o conteúdo da pesquisa possa ser utilizado em seu editor de texto; além do recurso Imprimir, para que o conteúdo da página seja enviado à sua impressora.